Se o seu divórcio foi realizado no exterior, ele só terá validade no Brasil após a homologação da sentença pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sem esse procedimento, para as autoridades brasileiras você ainda será considerado casado, o que pode impedir um novo casamento, alterar documentos ou regularizar questões de bens e guarda.
Mesmo válido no país onde foi decretado, o divórcio não tem efeito automático no Brasil. A homologação garante segurança jurídica e evita problemas em cartórios, registros e eventuais disputas sobre bens, guarda ou pensão.
Se você precisa homologar um divórcio estrangeiro, não adie. Quanto antes o processo for iniciado, mais rápido sua situação civil será regularizada no Brasil. Na consulta, será feita a análise completa da documentação e definida a melhor estratégia para conduzir o caso junto ao STJ.
Dra. Elizabeth Leite, referência em Direito de Família, possui experiência sólida. Com sua personalidade humanista, oferece trabalho artesanal e humanizado, em que cada caso recebe atenção exclusiva.