Divórcio com Partilha de Bens

O que é o Divórcio com Partilha de Bens?

Quando um casal decide se separar, uma das etapas mais importantes é a divisão do patrimônio construído durante o casamento ou união estável. Esse processo é chamado de partilha de bens.

O objetivo é garantir que cada parte receba sua parcela de forma justa e de acordo com o regime de bens definido no casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separação total, entre outros).

Trata-se de um momento decisivo, pois envolve questões patrimoniais que impactam diretamente o futuro financeiro de cada cônjuge.

Como funciona a partilha de bens no divórcio?

A forma como os bens serão divididos depende do regime de casamento adotado:

  • Comunhão parcial: todos os bens adquiridos após o casamento são divididos igualmente.
  • Comunhão universal: todos os bens, adquiridos antes e durante o casamento, entram na divisão.
  • Separação total: cada cônjuge mantém o que é seu, sem partilha.
  • Participação final nos aquestos: cada parte tem direito a metade do patrimônio adquirido durante o casamento.
Além disso, é importante avaliar não apenas imóveis e veículos, mas também investimentos, contas bancárias, empresas e até dívidas que foram contraídas em conjunto.

Quando a partilha é consensual e quando é litigiosa?

A partilha de bens pode ser realizada de duas formas:
  • Consensual: quando ambos os cônjuges entram em acordo sobre a divisão. É mais rápido, econômico e menos desgastante.
  • Litigiosa: quando não há consenso, sendo necessário que o juiz decida como os bens serão partilhados. Essa modalidade costuma ser mais demorada e exige maior preparação jurídica.

A importância da assessoria jurídica​

Independentemente de ser consensual ou litigiosa, a partilha de bens requer atenção especial. Um detalhe mal resolvido pode gerar prejuízos financeiros ou disputas no futuro.

Contar com uma advogada especialista em Direito de Família garante:

  • Análise completa do patrimônio do casal;
  • Orientação clara sobre direitos e deveres;
  • Segurança jurídica em todo o processo;
  • Elaboração de acordos equilibrados;
  • Representação eficiente em caso de disputa judicial.

Com apoio jurídico, o divórcio deixa de ser um momento de insegurança e se transforma em um passo organizado para um novo começo.

Vantagens de resolver a partilha com apoio profissional

  • Rapidez: evitar discussões intermináveis e definir a divisão com clareza.
  • Proteção do patrimônio: segurança na formalização dos bens que cabem a cada um.
  • Menos desgaste emocional: uma condução firme e equilibrada reduz conflitos.
  • Confiabilidade: decisões amparadas pela lei, evitando problemas futuros.

Ao enfrentar um divórcio com partilha de bens, você precisa de alguém que una experiência prática e conhecimento especializado

Quem irá lhe atender?

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