Quando um casamento acaba, a pergunta que tira o sono raramente é jurídica. É outra: com o que eu fico? O apartamento financiado, as cotas da empresa, a aplicação que estava só no nome de um dos dois.
A Dra. Elizabeth Leite (OAB/DF 67.590 e OAB/SP 404.735) é advogada de Direito de Família em Brasília, com atuação dedicada a divórcios em que há patrimônio a dividir. O trabalho de uma advogada para divórcio com partilha de bens começa por saber, com precisão, o que existe, o que entra na divisão e quanto vale.
Abaixo, você encontra como funciona a partilha de bens no divórcio e na dissolução de união estável: o papel do regime de bens, o que se divide e o que fica de fora, como se tratam imóveis, empresas e dívidas, e o que fazer quando há sinais de que bens estão sendo escondidos.
Antes de dividir qualquer coisa, é preciso saber sob qual regime o casal se casou. É ele que define a regra, e não o nome que aparece no documento do bem.
A união estável sem contrato escrito segue a comunhão parcial. Na prática, a lei escreveu o contrato pelo casal.
Na comunhão parcial, em regra, entram na partilha os imóveis comprados durante o casamento, os veículos, os saldos e investimentos formados no período e, em muitos casos, as cotas de empresa constituída ou valorizada nesse tempo. Ficam de fora os bens que cada um já tinha antes, as heranças e as doações individuais.
Um ponto que costuma surpreender: os frutos dos bens particulares, como aluguéis e rendimentos recebidos durante o casamento, também podem entrar na divisão (art. 1.660, V, do Código Civil). O que parece intocável nem sempre é.
FGTS, previdência privada, imóvel em condomínio sem escritura e a data em que a comunhão termina estão detalhados no guia sobre como funciona a partilha de bens no divórcio.
Um imóvel financiado ainda é, em parte, do banco. Divide-se o que foi pago durante o casamento, e não o valor de anúncio. O saldo devedor precisa de um responsável dali para frente.
As saídas mais comuns são vender e dividir, um comprar a parte do outro ou manter o imóvel em condomínio por prazo combinado. Cada uma tem efeito tributário próprio, e vale calcular antes de escolher.
É o ponto mais técnico da partilha. O valor da participação costuma exigir perícia contábil, porque o balanço nem sempre mostra o valor real. Na maioria dos casos, o ex-cônjuge não entra na sociedade: recebe o valor correspondente à sua parte, e a empresa segue funcionando.
A partilha tem dois lados do balanço. Dívidas contraídas em benefício da família durante o casamento também se dividem, e mapear o passivo é tão importante quanto mapear os bens.
Outras situações em que a Dra. Elizabeth Leite atua:
Nem sempre o patrimônio chega inteiro à mesa da partilha de bens. Quando uma das partes pressente o divórcio, alguns movimentos são frequentes:
A lei tem resposta para cada um desses movimentos: pedido de bloqueio de bens em risco, quebra de sigilo bancário e fiscal, perícia contábil e ação para anular transferências feitas para fraudar a partilha. Essas medidas dependem de pedido fundamentado e de decisão do juiz, e funcionam melhor quanto mais cedo são pedidas.
Pense numa mudança em que uma caixa some entre o caminhão e o novo endereço: só a lista feita na saída prova que ela existia. Na partilha, essa lista é o levantamento do patrimônio, feito antes de qualquer acordo.
Com acordo, a divisão pode ser feita de forma flexível: um fica com o imóvel e compensa o outro em dinheiro, por exemplo. Em regra, sem filhos menores ou incapazes, o acordo pode ser formalizado em cartório, por escritura, com a presença de advogado (art. 733 do Código de Processo Civil).
Sem acordo, a partilha segue no processo judicial, e o juiz decide depois das provas e, se for o caso, das perícias. Mesmo assim, a porta para o acordo fica destrancada o processo inteiro.
Um detalhe que alivia muita gente: o divórcio pode ser decretado antes de a partilha terminar (art. 1.581 do Código Civil). A vida pessoal não precisa esperar a divisão dos bens.
O atendimento começa pelos documentos. Com eles na mesa, a Dra. Elizabeth Leite, advogada para divórcio com partilha de bens em Brasília, identifica o regime de bens, separa o que é comum do que é particular e aponta o que precisa de avaliação ou de medida urgente. Só depois disso se discute proposta de divisão.
O atendimento é pessoal e sigiloso, presencial ou online.
Para ela, o divórcio é um processo de cura: firmeza para defender cada direito e sensatez para fechar um bom acordo quando ele aparece. Um acordo bem desenhado costuma preservar mais patrimônio do que anos de disputa.
Quando procurar uma advogada para divórcio com partilha de bens?
Antes de sair de casa, antes de assinar qualquer proposta de divisão e assim que surgir sinal de que bens estão sendo movimentados. Nesses três momentos, a ordem das providências faz diferença.
Herança entra na partilha do divórcio?
Em regra, não. A herança recebida por um dos cônjuges fica fora da comunhão parcial. Os rendimentos dela durante o casamento podem entrar.
O imóvel está só no nome dele. Tenho direito?
O nome no documento não decide a partilha. Decidem o regime de bens e a data e a forma de aquisição.
Posso me divorciar antes de dividir os bens?
Sim. O divórcio pode ser decretado e a partilha resolvida depois.
A união estável segue as mesmas regras?
Sem contrato escrito, sim: aplica-se a comunhão parcial. Veja também dissolução de união estável.
Se há imóvel, empresa ou investimento em jogo, consulte uma advogada para divórcio com partilha de bens antes de assinar qualquer proposta de divisão.