Somos especialistas nos desafios inerentes ao fim do relacionamento
A união estável é uma forma legítima de constituição familiar reconhecida pela lei brasileira. Porém, assim como o casamento, também pode chegar ao fim — e, quando isso acontece, é essencial compreender como funciona a dissolução de união estável e quais são os direitos e deveres de cada parte envolvida.
Neste artigo, a Dra. Elizabeth Leite, advogada de família em Brasília, explica de forma clara e objetiva tudo o que você precisa saber sobre o tema, para que o término dessa relação ocorra de forma segura e equilibrada.
O que é união estável
A união estável é uma relação pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família. Ela não exige formalidades específicas, mas deve demonstrar convivência e intenção de vida em comum.
Esse tipo de vínculo é reconhecido pela legislação brasileira e garante aos companheiros praticamente os mesmos direitos e deveres do casamento, como partilha de bens, herança, pensão e guarda de filhos.
Como funciona a dissolução de união estável
A dissolução da união estável pode ocorrer de forma consensual (quando há acordo entre as partes) ou litigiosa (quando há discordância quanto aos termos da separação).
- Na forma consensual, o divórcio ocorre quando há entendimento entre as partes sobre todos os termos — como partilha de bens, pensão e guarda dos filhos.
- Na forma litigiosa, o divórcio ocorre quando não há consenso sobre um ou mais aspectos do processo. Nesses casos, é fundamental contar com uma advogada especialista em divórcio para conduzir o caso com equilíbrio.
Em ambos os casos, é importante que tudo seja formalizado, garantindo segurança jurídica para ambos os companheiros.
O que deve ser definido na dissolução
Durante o processo de dissolução, algumas questões precisam ser analisadas e acordadas, como:
- Partilha de bens: em regra, os bens adquiridos durante a união são divididos igualmente, salvo se houver contrato de convivência prevendo regime diferente;
- Pensão alimentícia: pode ser fixada para os filhos ou para um dos companheiros, dependendo da necessidade comprovada;
- Guarda e convivência: quando há filhos, é necessário definir o tipo de guarda e o regime de convivência;
- Uso do sobrenome (se houver alteração) e outras questões patrimoniais ou pessoais.
Diferenças entre união estável e casamento
Apesar de possuírem efeitos jurídicos semelhantes, união estável e casamento não são idênticos.
O casamento é formalizado por meio de cerimônia civil, com registro em cartório e aplicação imediata do regime de bens escolhido pelos cônjuges. Já a união estável nasce do convívio e da intenção de constituir família, podendo ser comprovada por documentos, testemunhas ou contratos de convivência.
Por isso, é comum que surjam dúvidas sobre direitos após o término. Nessas situações, o acompanhamento de uma advogada de família é essencial para esclarecer cada ponto e garantir que a separação ocorra de maneira justa e segura.
É necessário formalizar o fim da união estável?
Sim. Mesmo que o relacionamento tenha acabado há algum tempo, a formalização da dissolução é essencial. Isso evita problemas futuros, especialmente relacionados a bens, herança e obrigações financeiras.
Sem a formalização, a união continua existindo legalmente — o que pode gerar conflitos em caso de falecimento, compra de imóveis ou nova relação conjugal.
Quando procurar uma advogada de família
Buscar orientação de uma advogada especialista em Direito de Família é o primeiro passo para garantir que seus direitos sejam preservados.
A Dra. Elizabeth Leite, reconhecida por sua atuação humanizada e estratégica, oferece acompanhamento completo em casos de dissolução de união estável, com foco na segurança jurídica e no equilíbrio emocional das partes envolvidas.
Conclusão
O fim de uma união estável pode ser um momento delicado, mas também representa uma oportunidade de recomeço. Com o suporte jurídico adequado e uma condução humanizada, é possível encerrar esse ciclo de forma tranquila e segura.
Agende uma consulta com a Dra. Elizabeth Leite e saiba como formalizar a sua dissolução de união estável com segurança e serenidade.